A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos (Cofiscon), lançou neste mês o Manual de Fiscalização de Contratos da UFS. O documento padroniza as rotinas inerentes ao acompanhamento da execução dos contratos e serve para sanar eventuais dúvidas, propiciando melhores condições para os gestores e fiscais no desenvolvimento de suas atividades.

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De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Orçamento da universidade, Sérgio Sávio, o manual pode ser considerado uma atualização da cartilha que já vinha sendo utilizada. "A cartilha tinha um escopo um pouco diferente, no manual é como um passo a passo mesmo, para os fiscais olharem e entenderem aquilo que precisam fazer na função de fiscal ou gestor de contrato. O manual tem uma abrangência, um conteúdo muito maior, mais completo", destaca o pró-reitor.

Sérgio informa que todos os gestores e fiscais de contrato da universidade devem obrigatoriamente acessar o documento. "A legislação exige que cada contrato seja formalizado com gestores e fiscais. Os fiscais podem ser fiscais técnicos, setoriais ou administrativos, e dentro do manual existe um detalhamento sobre esses tipos de fiscais. Todo contrato assinado tem a formalização da equipe de fiscalização, e cada um deve entender quais são as obrigações da função, além de ter um norte do que fazer, enfim, de quais são os deveres e até as prerrogativas de cada função".

Todo o conteúdo do manual publicado foi discutido no decorrer de 2023 e a publicação. O manual faz parte de um processo de normatização das atividades que a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento executa. "O Manual de Fiscalização de Contratos da Universidade Federal de Sergipe ficou pronto e foi lançado agora, em janeiro. Enviamos o conteúdo via SEI para todos os interessados e deixamos o documento disponível na página da UFS", informa Sérgio.

Sobre o manual

O manual tem aplicação no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, englobando todas as unidades que a integram. A finalidade é auxiliar, orientar e subsidiar os gestores e fiscais de contratos, titulares e suplentes, e demais servidores envolvidos nos procedimentos de gestão e fiscalização dos bens e insumos adquiridos e dos serviços contratados pela Universidade Federal de Sergipe. Além disso, o documento permite a transparência dos atos de fiscalização dos contratos e padroniza as rotinas.

Ascom/Secomi UFS